Atmosferas Explosivas

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresenta no seu site, na secção de “Publicações Eletrónicas”, uma área dedicada às Atmosferas Explosivas, sob o formato de um Guia de Boas Práticas não vinculativo, para a aplicação da Diretiva 1999/92/CE “ATEX”.

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Conteúdo da Mala de Primeiros Socorros

A Direção Geral de Saúde (DGS) apresenta no seu site, na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”- “Informação Técnica” (1/2010), um documento referente ao conteúdo da mala/ armário de primeiros socorros.

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Assédio Moral e Sexual

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresenta no seu site, na secção “Relações de Trabalho”, uma área dedicada ao assédio, intitulada “Guia Informativo: Prevenção e Combate de situações de Assédio no local de Trabalho- um instrumento de apoio à autorregulação”.

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Aparelhos de Proteção respiratória filtrante

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresenta no seu site, na secção “Instrumentos de Prevenção”, uma área dedicada à Seleção de Aparelhos Respiratórios Filtrantes. O documento aborda diversos tipos de filtros, cálculo dos fatores de proteção, colocação e ajuste da máscara, boas práticas e árvore de decisão.

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Certificado Médico para Marítimos

A Direção Geral de Saúde (DGS), na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, apresenta uma área que destaca a situação particular dos postos de trabalho associados ao mar. Ela remete para a Portaria nº 101/2017, de 7 de março, ainda que realce quais são os requisitos para a emissão deste certificado, qual o modelo próprio para classificar a aptidão, quais as condições que o médico deve reunir para fazer estes exames (indicando também a lista de médicos autorizados para esse efeito, por zona do país), bem como listagem dos instrumentos/ utensílios para a avaliação física e psíquica destes trabalhadores.

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