Saúde e Segurança Ocupacionais aplicadas a Agentes Funerários
Santos M, Almeida A, Lopes C, Oliveira T. Formação em Emergência e Primeiros Socorros em Ambiente Laboral. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line, 2019, volume 8, 1-2. DOI: 10.31252/RPSO.10.09.2019
TIPO DE ARTIGO: Journal Club
Autores: Santos M(1), Almeida A(2), Lopes C(3), Oliveira T(4).
A Direção Geral de Saúde (DGS) apresenta no seu site, na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”- “Informação Técnica” (3/2012), que incide na formação a proporcionar em contexto de emergência e primeiros socorros.
O Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho ou Serviço de Saúde Ocupacional deve coordenar esse projeto (alínea b, artigo 97º da Lei nº 102/2009, de 10 de setembro); a pessoa responsável por tal será um trabalhador com formação e apto para fazer a primeira avaliação da vítima, enquanto não chegar ajuda especializada, caso seja necessário e sendo também sua função providenciar tal; a renovação desta capacitação não deve ocorrer por períodos superiores a três anos; em empresas grandes/ com turnos poderá ter de existir mais que um trabalhador responsável. Este(s) deve(m) ser escolhido(s) através de critérios acordados entre o empregador e a equipa de Saúde Ocupacional.
O empregador terá que disponibilizar material adequado e formação a todos os trabalhadores a nível de primeiros socorros e medidas de evacuação (nº 2 e 3, artigo 20º da mesma legislação), cerca de 12 a 15h, sequenciais ou espaçadas ao longo de um ano; estas deverão incluir obrigatoriamente uma avaliação. O equipamento mínimo para emergência e primeiros socorros está definido na Informação Técnica nº2/2010.
O serviço de Segurança no Trabalho/ Saúde Ocupacional deverá elaborar o plano de emergência interno e o plano específico de primeiros socorros (alínea d, nº 1 artigo 98º idem). Os elementos desta equipa devem ter formação apropriada, fornecida por entidades acreditadas pelo INEM (existe uma lista on line para esse efeito).
A lista afixada com os números de emergência deve incluir a polícia, bombeiros, ambulância, centro de saúde e hospital.
O conteúdo programático sugerido inclui noções gerais (conceitos, objetivos, sistema integrado de emergência), aspetos específicos da empresa (plano de emergência interno e de primeiros socorros, identificação de situações de risco, local da caixa de primeiros socorros e conteúdo, números de telefone de emergência), suporte básico de vida e posição lateral de segurança, dados a fornecer quando se pede ajuda especializada, socorro em situações específicas e alertas gerais. Poderão ainda ser incluídos outros temas em formação complementar.
As sessões devem ser alvo de registo.
Os autores recomendam a leitura deste documento na sua íntegra, bem como da legislação associada.
(1)Mónica Santos
Licenciada em Medicina; Especialista em Medicina Geral e Familiar; Mestre em Ciências do Desporto; Especialista em Medicina do Trabalho e Doutoranda em Segurança e Saúde Ocupacionais, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Presentemente a exercer nas empresas Medicisforma, Servinecra, Securilabor, Medimarco e Tradsafety; Diretora Clínica da empresa Quercia; Diretora da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. Endereços para correspondência: Rua Agostinho Fernando Oliveira Guedes, 42, 4420-009 Gondomar. E-mail: s_monica_santos@hotmail.com
(2)Armando Almeida
Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária, com Competência Acrescida em Enfermagem do Trabalho. Doutorado em Enfermagem; Mestre em Enfermagem Avançada; Pós-graduado em Supervisão Clínica e em Sistemas de Informação em Enfermagem; Professor Auxiliar Convidado na Universidade Católica Portuguesa, Instituto da Ciências da Saúde – Escola de Enfermagem (Porto) onde Coordena a Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho; Diretor Adjunto da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 4420-009 Gondomar. E-mail: aalmeida@porto.ucp.pt
(3)Catarina Lopes
Licenciada em Enfermagem, desde 2010, pela Escola Superior de Saúde Vale do Ave. A exercer funções na área da Saúde Ocupacional desde 2011 como Enfermeira do trabalho autorizada pela Direção Geral de Saúde, tendo sido a responsável pela gestão do departamento de Saúde Ocupacional de uma empresa prestadora de serviços externos durante 7 anos. Atualmente acumula funções como Enfermeira de Saúde Ocupacional e exerce como Enfermeira Generalista na SNS24. Encontra-se a frequentar o curso Técnico Superior de Segurança do Trabalho. 4715-028. Braga. E-mail: catarinafflopes@gmail.com
(4)Tiago Oliveira
Licenciado em Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa. Frequenta o curso de Técnico Superior de Segurança no Trabalho. Atualmente exerce a tempo inteiro como Enfermeiro do Trabalho. No âmbito desportivo desenvolveu competências no exercício de funções de Coordenador Comercial na empresa Academia Fitness Center, assim como de Enfermeiro pelo clube de futebol União Desportiva Valonguense. 4435-718 Baguim do Monte. E-mail: tiago_sc16@hotmail.com
Artigos Relacionados
