Santos M, Almeida A, Lopes C, Oliveira T. Ficha de Avaliação Integrada de Risco Profissional em contexto de Agentes Químicos Cancerígenos, Mutagénicos e Tóxicos para a Reprodução (CMR). Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 2019, volume 8, 1-2. DOI: 10.31252/RPSO.13.07.2019
TIPO DE ARTIGO: Journal Club
Autores: Santos M(1), Almeida A(2), Lopes C(3), Oliveira T(4).
No site da Direção Geral de Saúde (“secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”), está disponível desde agosto de 2018 um documento para ser aplicado a cada trabalhador individualmente, identificando-o, bem como ao posto de trabalho e empregador.
O Técnico Superior de Segurança no Trabalho deverá registar a identificação do produto, bem como a classe CMR específica e se constitui um agente químico isolado ou uma mistura, preenchendo uma tabela que também pede nº de CAS e CE, classe e categoria de perigo, códigos de advertência ao perigo, recomendações e eventualmente informação suplementar; bem como as principais propriedades toxicológicas (incluindo vias de exposição e principais riscos). São pedidas informações relativas à existência ou não de manipulação e atividades mais relevantes, quantidade utilizada, propriedades físicas, frequência e duração da utilização. Solicita-se também o registo das medidas de prevenção coletiva, bem como se se cumprem as indicações da ficha de segurança nesse sentido. É também relevante assinalar os equipamentos de proteção utilizados e descrever as principais medidas de emergência. O Técnico Superior de Segurança no Trabalho deve ainda clarificar se foi realizada a avaliação ambiental, principais dados desta e gradação do nível de exposição entre baixa a muito alta.
O Médico do Trabalho deverá preencher a parte direcionada para a confirmação ou não de avaliação biológica e justificação de uma resposta negativa, graduando o nível de exposição da mesma forma e se esta se altera perante algum fator de correção individual, bem como se são necessárias mais medidas de prevenção.
No fim, o Técnico Superior de Segurança no Trabalho e o Médico do Trabalho têm de se identificar, bem como assinalar a modalidade de prestação de serviços e entidade prestadora de serviço externo, caso exista.
Recomendamos, por isso, a consulta atenta e o uso regular deste documento, sempre que este fator de risco exista.
Nota: é possível escrever diretamente no documento, se se clicar na tecla de “ativar edição”.
(1)Mónica Santos
Licenciada em Medicina; Especialista em Medicina Geral e Familiar; Mestre em Ciências do Desporto; Especialista em Medicina do Trabalho e Doutoranda em Segurança e Saúde Ocupacionais, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Presentemente a exercer nas empresas Medicisforma, Servinecra, Securilabor, Medimarco e Tradsafety; Diretora Clínica da empresa Quercia; Diretora da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. Endereços para correspondência: Rua Agostinho Fernando Oliveira Guedes, 42, 4420-009 Gondomar. E-mail: s_monica_santos@hotmail.com.
(2)Armando Almeida
Doutorado em Enfermagem; Mestre em Enfermagem Avançada; Especialista em Enfermagem Comunitária; Pós-graduado em Supervisão Clínica e em Sistemas de Informação em Enfermagem; Docente na Escola de Enfermagem (Porto), Instituto da Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa; Diretor Adjunto da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 4420-009 Gondomar. E-mail: aalmeida@porto.ucp.pt.
(3)Catarina Lopes
Licenciada em Enfermagem, desde 2010, pela Escola Superior de Saúde Vale do Ave. A exercer funções na área da Saúde Ocupacional desde 2011 como Enfermeira do trabalho autorizada pela Direção Geral de Saúde, tendo sido a responsável pela gestão do departamento de Saúde Ocupacional de uma empresa prestadora de serviços externos durante 7 anos. Atualmente acumula funções como Enfermeira de Saúde Ocupacional e exerce como Enfermeira Generalista na SNS24. Encontra-se a frequentar o curso Técnico Superior de Segurança do Trabalho. 4715-028. Braga. E-mail: catarinafflopes@gmail.com
(4)Tiago Oliveira
Licenciado em Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa. Frequenta o curso de Técnico Superior de Segurança no Trabalho. Atualmente exerce a tempo inteiro como Enfermeiro do Trabalho. No âmbito desportivo desenvolveu competências no exercício de funções de Coordenador Comercial na empresa Academia Fitness Center, assim como de Enfermeiro pelo clube de futebol União Desportiva Valonguense. 4435-718 Baguim do Monte. E-mail: tiago_sc16@hotmail.com.








