Santos M, Almeida A. Trabalhadores Temporários. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional online. 2021, volume 11, 1- DOI: 10. 31252.RPSO.22.05.2020
TIPO DE ARTIGO: Journal Club
Autores: Santos M(1), Almeida A(2)
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresenta no seu site, na secção “Relações de Trabalho”, uma área dedicada aos trabalhadores temporários, intitulada “Guia Prático de Segurança e Saúde no Trabalho- Cedência e Acolhimento de Trabalhadores Temporários”.
Este documento inicia-se com a justificação para a sua elaboração, enquadramento histórico, evolução legislativa, enquadramento legal, infrações e coimas, prevenção de acidentes/ incidentes e destaque aos trabalhadores mais vulneráveis (como grávidas, puérperas e lactantes).
Recomenda-se a leitura desta publicação com especial atenção.
(1)Mónica Santos
Licenciada em Medicina; Especialista em Medicina Geral e Familiar; Mestre em Ciências do Desporto; Especialista em Medicina do Trabalho e Doutoranda em Segurança e Saúde Ocupacionais, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Presentemente a exercer nas empresas Medimarco, Higiformed e Medilavoro; Diretora Clínica da empresa Quercia; Diretora da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional online. Endereços para correspondência: Rua Agostinho Fernando Oliveira Guedes, 42, 4420-009 Gondomar. E-mail: s_monica_santos@hotmail.com.
(2)Armando Almeida
Doutorado em Enfermagem; Mestre em Enfermagem Avançada; Especialista em Enfermagem Comunitária; Pós-graduado em Supervisão Clínica e em Sistemas de Informação em Enfermagem; Docente na Escola de Enfermagem (Porto), Instituto da Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa; Diretor Adjunto da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional online. 4420-009 Gondomar. E-mail: aalmeida@porto.ucp.pt.