Autorização para Serviço Externo de Saúde no Trabalho

Santos M, Almeida A, Lopes C, Oliveira T. Autorização para Serviço Externo de Saúde no Trabalho. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 2018, volume 6, 1. DOI: 10.31252/RPSO.01.12.2018

TIPO DE ARTIGO: Journal Club

Autores: Santos M(1), Almeida A(2), Lopes C(3), Oliveira T(4).

No site da DGS (Direção Geral de Saúde)- “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, existe uma área dedicada à autorização para Serviços Externos de Saúde no Trabalho. A leitura deste texto remete para a Instrução 2/2010 da DGS, na qual encontramos diversos anexos relevantes, nomeadamente informações relativas ao requerimento, notas sumárias, mapa de recursos humanos a enviar e lista de mobiliário/ equipamento/ utensílios obrigatórios ou recomendados. Relembra-se que qualquer alteração deverá ser alvo de nova autorização, nomeadamente acréscimo de estabelecimentos/ unidades móveis e/ou atividades de risco elevado, bem como alterações na designação e/ou morada da empresa.

Os valores a pagar estão definidos na Portaria nº 275/2010 de 19 de maio, alterada pela Portaria nº 189/2015 de 25 de junho.

É também dado acesso aos links onde existem as listas de empresas autorizadas e tacitamente autorizadas (ou seja, que poderão exercer até serem vistoriadas, caso tal não acorra até noventa dias após o pedido de autorização).

Recomendamos assim a leitura atenta das secções deste site associadas a este tema, bem como da legislação mencionada.

(1)Mónica Santos

Licenciada em Medicina; Especialista em Medicina Geral e Familiar; Mestre em Ciências do Desporto; Especialista em Medicina do Trabalho e Doutoranda em Segurança e Saúde Ocupacionais, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Presentemente a exercer nas empresas Medicisforma, Servinecra e Securilabor; Diretora Clínica das empresas Quercia e Gliese; Diretora da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. Endereços para correspondência: Rua Agostinho Fernando Oliveira Guedes, 42, 4420-009 Gondomar. E-mail: s_monica_santos@hotmail.com.

(2)Armando Almeida

Doutorado em Enfermagem; Mestre em Enfermagem Avançada; Especialista em Enfermagem Comunitária; Pós-graduado em Supervisão Clínica e em Sistemas de Informação em Enfermagem; Docente na Escola de Enfermagem (Porto), Instituto da Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa; Diretor Adjunto da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 4420-009 Gondomar. E-mail: aalmeida@porto.ucp.pt.

(3)Catarina Lopes

Licenciada em Enfermagem, desde 2010, pela Escola Superior de Saúde Vale do Ave. A exercer funções na área da Saúde Ocupacional desde 2011 como Enfermeira do trabalho autorizada pela Direção Geral de Saúde, tendo sido a responsável pela gestão do departamento de Saúde Ocupacional de uma empresa prestadora de serviços externos durante 7 anos. Atualmente acumula funções como Enfermeira de Saúde Ocupacional e exerce como Enfermeira Generalista na SNS24. Encontra-se a frequentar o curso Técnico Superior de Segurança do Trabalho.

4715-028. Braga. E-mail: catarinafflopes@gmail.com

(4)Tiago Oliveira

Licenciado em Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa. Frequenta o curso de Técnico Superior de Segurança no Trabalho. Atualmente exerce a tempo inteiro como Enfermeiro do Trabalho. No âmbito desportivo desenvolveu competências no exercício de funções de Coordenador Comercial na empresa Academia Fitness Center, assim como de Enfermeiro pelo clube de futebol União Desportiva Valonguense. 4435-718 Baguim do Monte. E-mail: tiago_sc16@hotmail.com.