Acidentes de Trabalho

TIPO DE ARTIGO: Journal Club

Autores: Santos M(1), Almeida A(2), Lopes C(3), Oliveira T(4).

A Direção Geral de Saúde (DGS) apresenta no seu site, na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, uma área dedicada aos Acidentes de Trabalho.

Esta inicia-se pela definição sumária dos mesmos- artigo 8º da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro.

Relembra também que os acidentes mortais e graves têm de ser comunicados à ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) no prazo máximo de 24 horas, através de formulário específico.

A investigação do Acidente de Trabalho é da responsabilidade do empregador (Lei nº 102/2009, de 10 de setembro), ainda que executada pelo Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho ou Serviço de Saúde Ocupacional.

É também realçado que as entidades públicas têm um regime diferente de acidentes de trabalho, redigido no Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro; neste caso o acidentado tem até dois dias para preencher o impresso de “participação e qualificação do acidente de trabalho”, bem como o “boletim de acompanhamento médico”.

Informa-se ainda que o tratamento dos dados associados aos Acidentes de Trabalho é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística.

Os autores recomendam por isso a leitura atenta não só desta publicação no site da DGS, como das legislações associadas.

(1)Mónica Santos

Licenciada em Medicina; Especialista em Medicina Geral e Familiar; Mestre em Ciências do Desporto; Especialista em Medicina do Trabalho e Doutoranda em Segurança e Saúde Ocupacionais, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Presentemente a exercer nas empresas Medicisforma, Servinecra, Securilabor, CSW e SBE; Diretora Clínica das empresas Quercia e Gliese; Diretora da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. Endereços para correspondência: Rua Agostinho Fernando Oliveira Guedes, 42, 4420-009 Gondomar. E-mail: s_monica_santos@hotmail.com.

(2)Armando Almeida

Doutorado em Enfermagem; Mestre em Enfermagem Avançada; Especialista em Enfermagem Comunitária; Pós-graduado em Supervisão Clínica e em Sistemas de Informação em Enfermagem; Docente na Escola de Enfermagem (Porto), Instituto da Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa; Diretor Adjunto da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 4420-009 Gondomar. E-mail: aalmeida@porto.ucp.pt.

(3)Catarina Lopes

Licenciada em Enfermagem, desde 2010, pela Escola Superior de Saúde Vale do Ave. A exercer funções na área da Saúde Ocupacional desde 2011 como Enfermeira do trabalho autorizada pela Direção Geral de Saúde, tendo sido a responsável pela gestão do departamento de Saúde Ocupacional de uma empresa prestadora de serviços externos durante 7 anos. Atualmente acumula funções como Enfermeira de Saúde Ocupacional e exerce como Enfermeira Generalista na SNS24. Encontra-se a frequentar o curso Técnico Superior de Segurança do Trabalho.

4715-028. Braga. E-mail: catarinafflopes@gmail.com

(4)Tiago Oliveira

Licenciado em Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa. Frequenta o curso de Técnico Superior de Segurança no Trabalho. Atualmente exerce a tempo inteiro como Enfermeiro do Trabalho. No âmbito desportivo desenvolveu competências no exercício de funções de Coordenador Comercial na empresa Academia Fitness Center, assim como de Enfermeiro pelo clube de futebol União Desportiva Valonguense. 4435-718 Baguim do Monte. E-mail: tiago_sc16@hotmail.com.

Mónica S, Almeida A, Lopes C, Oliveira T. Acidentes de Trabalho. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 2018, volume 6, 1. DOI:10.31252/RPSO.14.10.2018