Redução do Horário de Trabalho: boa ou má ideia?

---

Santos M, Almeida A, Chagas D. Redução do Horário de Trabalho: boa ou má ideia? Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional online. 2024, 18, esub472. DOI: 10.31252/RPSO.23.11.2024

---

REDUCING IN WORKING HOURS: GOOD OR BAD IDEA?

 

TIPO DE ARTIGO: Artigo de Revisão

 

AUTORES: Santos M(1), Almeida A(2), Chagas D(3).

 

RESUMO

Introdução/enquadramento/objetivos

No nosso país alguns políticos defenderam a possibilidade de se reduzir o horário semanal de trabalho, com o intuito principal de potenciar a qualidade de vida dos funcionários, tendo existido alguns projetos piloto em pequena escala. Contudo, consultando a bibliografia publicada sobre o tema, percebe-se que tal conceito é mais complexo do que o atrás exposto e pode originar resultados antípodas, consoante as diversas variáveis envolvidas. É do interesse dos profissionais de Saúde e Segurança no Trabalho (e não só) estarem cientes das vantagens e desvantagens deste procedimento, para melhorarem o seu desempenho, não só como funcionários, mas sobretudo perante a orientação dos seus clientes.

Metodologia

Trata-se de uma Revisão Bibliográfica, iniciada através de uma pesquisa realizada em abril de 2023 nas bases de dados “CINALH plus with full text, Medline with full text, Database of Abstracts of Reviews of Effects, Cochrane Central Register of Controlled Trials, Cochrane Database of Systematic Reviews, Cochrane Methodology Register, Nursing and Allied Health Collection: comprehensive, MedicLatina e RCAAP”.

Conteúdo

Algumas normas recomendam que não se ultrapassem as 40 horas de trabalho no local e 8 horas fora, ou seja, não mais que 48 horas semanais. Contudo, estima-se que cerca de 22% dos trabalhadores a nível internacional disponibilizem mais de 48 horas semanais.

A nível de resultados, estes foram estratificados em termos de vantagens e desvantagens para os trabalhadores e empregadores, bem como uma síntese dos breves dados nacionais e, no final, tentou-se fazer uma análise global.

Discussão e Conclusões

O conceito abarca situações muito díspares e que, mesmo equivalentes, serão certamente vividas de forma diferente, consoante as Instituições, bem como personalidade e outras caraterísticas dos funcionários. Ou seja, quando se ouve o tópico nos telejornais, fica subentendido pela bibliografia consultada que talvez parte da população pense que a ideia é interessante, porque se passaria menos tempo no trabalho, ganhar-se-ia o mesmo, ficar-se-ia com mais tempo livre e, quanto ao efeito na produtividade e desempenho, talvez tal não fosse relevante. Contudo, o vencimento manter-se ou não dependeria do vínculo laboral; ou seja, prestadores de serviços e/ou novos contratos com menos horas, poderia haver uma diminuição na remuneração. Falar em flexibilização tanto pode significar trabalhar quando o empregador precisar, se precisar; como ter o funcionário a escolher o horário de trabalho diário/semanal/mensal, consoante a restante vida pessoal. Ter mais tempo livre e/ou menos salário, poderá implicar arranjar um segundo emprego. Cada uma destas questões poderá ser vista como positiva ou negativa, consoante o que o Trabalho representar na vida do funcionário (prazer, autoimagem, satisfação ou ansiedade, obrigatoriedade) e determinar a sua forma de reagir, pelo que tanto pode se tornar mais produtivo e comprometido com os objetivos da Instituição, como o oposto. Por outro lado, com a evolução da Inteligência Artificial e redução do número de postos de trabalho, poderá simplesmente significar que uma discreta maior percentagem da população mundial irá conseguir trabalhar algumas horas e obter algum retorno económico.

Palavras-chave: redução do horário de trabalho, diminuição do horário de trabalho, saúde ocupacional, medicina do trabalho, enfermagem do trabalho e segurança no trabalho.

                                                                                                            

ABSTRACT

Introduction/framework/objectives

In our country, some politicians defended the possibility of reducing weekly working hours, with the main aim of improving employees’ quality of life, and there were some small-scale pilot projects. However, consulting the bibliography published on the topic, this concept is more complex than the one exposed above and can give rise to opposite results, depending on the various variables involved. It is in the interest of Occupational Health and Safety professionals (and beyond) to be aware of the advantages and disadvantages of this procedure, to improve their performance, not only as employees, but above all when guiding their clients.

Methodology

This is a Bibliographic Review, initiated through a search carried out in April 2023 in the databases “CINALH plus with full text, Medline with full text, Database of Abstracts of Reviews of Effects, Cochrane Central Register of Controlled Trials, Cochrane Database of Systematic Reviews, Cochrane Methodology Register, Nursing and Allied Health Collection: comprehensive, MedicLatina and RCAAP”.

Content

Some standards norms recommend not exceeding 40 hours of work on site and 8 hours off, that is, no more than 48 hours per week. However, it is estimated that around 22% of workers internationally work more than 48 hours per week.

In terms of results, these were stratified in advantages and disadvantages for workers and employers, as well as brief national data and, in the end, an attempt was made to make a global analysis.

Discussion and Conclusions

The concept encompasses very different situations that, even though they are equivalent, will certainly be experienced differently, depending on the Institutions, as well as the personality and other characteristics of the employees. In other words, when you hear the topic on the news, it is understood from the bibliography consulted that perhaps part of the population thinks that the idea is interesting, because they would spend less time at work, they would earn the same, they would have more free time and, regarding the effect on productivity and performance, perhaps this would not be relevant. However, whether the salary remains or not would depend on the employment relationship; that is, service providers and/or new contracts with fewer hours, there could be a decrease in remuneration. Talking about flexibility can either mean working when the employer needs it, if it needs it; such as having the employee choose their daily/weekly/monthly working hours, depending on their personal life. Having more free time and/or less salary may mean getting a second job. Each of these issues can be seen as positive or negative, depending on what Work represents in the employee’s life (pleasure, self-image, satisfaction or anxiety, obligation) and determines their way of reacting, which means they can become more productive and committed to the Institution’s objectives, as well as the opposite. On the other hand, with the evolution of Artificial Intelligence and the reduction in the number of jobs, it could simply mean that a slightly larger percentage of the world’s population will be able to work a few hours and obtain some economic return.

KEYWORDS: reduced working hours, occupational health, occupational medicine, occupational nursing and occupational safety.

 

 

INTRODUÇÃO

No nosso país alguns políticos defenderam a possibilidade de se reduzir o horário semanal de trabalho, com o intuito principal de potenciar a qualidade de vida dos funcionários, tendo existido alguns projetos piloto em pequena escala. Contudo, consultando a bibliografia publicada sobre o tema, percebe-se que tal conceito é mais complexo do que o atrás exposto e pode originar resultados antípodas, consoante as diversas variáveis envolvidas. É do interesse dos profissionais de Saúde e Segurança no Trabalho (e não só) estarem cientes das vantagens e desvantagens deste procedimento, para melhorarem o seu desempenho, não só como funcionários, mas sobretudo perante a orientação dos seus clientes.

 

METODOLOGIA

Em função da metodologia PICo, foram considerados:

–P (population): trabalhadores que possam ter horário de trabalho reduzido

–I (interest): reunir conhecimentos relevantes sobre as implicações da Redução do Horário de Trabalho

–C (context): saúde e segurança ocupacionais aplicadas à Diminuição do Horário de Trabalho

Assim, a pergunta protocolar será: Quais os diversos tipos de Redução do Horário de Trabalho e quais as vantagens e desvantagens que daí podem advir?

Foi realizada uma pesquisa em abril de 2023 nas bases de dados “CINALH plus with full text, Medline with full text, Database of Abstracts of Reviews of Effects, Cochrane Central Register of Controlled Trials, Cochrane Database of Systematic Reviews, Cochrane Methodology Register, Nursing and Allied Health Collection: comprehensive, MedicLatina e RCAAP”.

No quadro 1 podem ser consultadas as palavras-chave utilizadas nas bases de dados e no quadro 2 estão resumidas as caraterísticas metodológicas dos artigos selecionados.

CONTEÚDO 

Generalidades sobre Horários de Trabalho

Algumas normas recomendam que não se ultrapassem as 40 horas de trabalho no local e 8 horas fora, ou seja, não mais que 48 horas semanais. Contudo, estima-se que cerca de 22% dos trabalhadores a nível internacional disponibilizem mais de 48 horas semanais (1). Outros estudos estimaram que cerca de 10% dos indivíduos trabalha mais que 48 horas semanais e 28% menos que 35 horas (2).

No Japão existe a palavra “karoshi”, que significa morte devido a excesso de trabalho; neste país as doenças cerebrovasculares e psíquicas aumentaram cerca de três vezes na última década (1). A Coreia do Sul, por sua vez, é um dos países com mais horas de trabalho (3). Horários extensos podem associar-se a depressão, sobretudo no continente asiático (mais que na realidade europeia) e sem essa correlação verificada na América do Norte ou Austrália (2).

Vantagens para os Funcionários

O controlo associado às horas de trabalho associa-se geralmente a maior bem-estar e a menos doenças, daí que a flexibilidade a este nível seja usualmente uma mais-valia (2). Contudo, para alguns funcionários essa flexibilização é positiva, para outros não (4). Ela pode potenciar a satisfação e produtividade dos trabalhadores, dentro dos limites pré-estabelecidos. Os funcionários têm necessidade de ter outra vida para além do trabalho (5), que possa incluir desporto (5) (6) e outras atividades de lazer e/ou com a família. A flexibilidade pode incidir na escolha das horas que mais gostaria de trabalhar: ou seja, alguns são mais produtivos de manhã, outros ao final da tarde (5), por exemplo.

Se trabalhar mais horas deixa o indivíduo mais stressado, tal associa-se a maior produção de cortisol, o que poderá justificar parte das patologias/sintomas/situações (3) a seguir mencionadas:

-perturbações do sono (1) (3)

-ansiedade (1) (3) (6) e depressão (1) (2) (3), bem como outros problemas emocionais (6); até porque trabalhar mais horas também pode potenciar os conflitos familiares (1) (6), burnout (1) (3) e o consumo de substâncias psicoativas (1), como o álcool (3) (6) (controverso) e o tabaco (controverso) (6).

-doença cardiovascular (1) (6), como hipertensão (1), Acidente Vascular Cerebral, Enfarte Agudo do Miocárdio (1) (3), rutura de aneurismas (1) e/ou fibrilação auricular (3); diabetes (1) (3) (6) e/ou síndroma metabólica (1)

-infeções diversas (1)

-acidentes laborais (3) e

-alterações oculares (cansaço, desconforto) e músculo-esqueléticas, sobretudo nos membros superiores, com maior probabilidade dos postos de trabalho onde é frequente o uso de dispositivos eletrónicos (como computadores e afins) (3).

Desvantagens para os Funcionários

Pode existir descontentamento por querer trabalhar mais ou menos do que o que é imposto; teoricamente a produtividade será maior se o funcionário estiver satisfeito (2). Para alguns funcionários essa flexibilização é positiva, para outros não (4), como já mencionado.

Alguns funcionários poderão compensar a ansiedade da redução do horário com a ingestão de comida com elevado índice de gordura e açúcar; além de potenciar o consumo de cigarros e/ou álcool (e/ou tornar mais difícil a cessação) (6).

Vantagens para os Empregadores

O mercado laboral tem ficado cada vez mais flexível com a globalização e progressão tecnológica.  O ajuste do número de horas de trabalho poderá ser relevante na produtividade e competitividade. Para além disso, o trabalho a tempo parcial poderá potenciar a capacidade de adaptação das empresas. Contudo, alguns defendem que será a preferência por determinado horário que irá determinar a maior ou menor satisfação e produtividade e não o horário estrito em si (mais ou menos horas de trabalho) (4). A flexibilidade poderá por isso incidir na escolha das horas que mais gostaria de trabalhar. Há ainda a versão adotada por alguns empregadores, que definem um horário parcelar, no qual todos os funcionários deverão estar presentes em simultâneo, sendo as restantes horas geridas com flexibilidade. Genericamente está descrito que a flexibilidade diminui o absentismo e a falta de pontualidade, fadiga e aumenta a produtividade, reduz custos em horas extra, diminui a hostilidade com a chefia, atenua o trânsito rodoviário; aumenta a autonomia, responsabilidade e satisfação (5).

Os problemas físicos e emocionais/psíquicos perturbam a produtividade. Logo, se a redução de horário for encarada como positiva para o funcionário, tal também será benéfico para a instituição. Em específico, problemas de sono podem diminuir a produtividade e aumentar o risco de acidentes, absentismo, diminuição do desempenho e maior utilização de cuidados de saúde (1).

Desvantagens para os Empregadores

Como já se mencionou, na realidade, é mais relevante se as horas de trabalho correspondem ao pretendido do que o número exato de horas em si; daí que deva existir flexibilidade para o funcionário gerir a situação (2).

No trabalho a tempo parcial poderá ser mais provável menor inserção na instituição e relações de trabalho mais ténues. Contudo, não tem de se verificar necessariamente mais empenho e produtividade ou satisfação em quem trabalha a tempo inteiro (4).

Panorama Nacional

Em Portugal, apenas uma percentagem pequena da população trabalha em part-time e tal ocorre mais no sexo feminino (tal como nos restantes países) (4). O padrão ainda é o horário fixo e rígido (5). Estudos nacionais (entre 1996 e 1997) verificaram que a diminuição do número de horas de trabalho diminuiu o desemprego, mas outros investigadores chegaram a conclusões opostas para o mesmo contexto (7).

Análise Global

Diminuir o número de horas de trabalho é uma medida que tem vindo a ser adotada, por vezes, para tentar atenuar o desemprego; distribuindo as mesmas tarefas por mais funcionários, a medida parece ser funcional. Outros objetivos poderão ser diminuir os custos do empregador e aumentar a flexibilidade perante as necessidades de produção; para além de potenciar eventualmente o bem-estar dos funcionários, através do aumento do número de horas de lazer.

Para além disso, a produtividade pode baixar com menor número de horas de trabalho e/ou pode ficar mais dispendioso contratar novos funcionários, do que pagar mais horas aos já existentes. Assim, o “Work Sharing” tanto pode funcionar, como não afetar positivamente a taxa de emprego; acredita-se que será mais benéfico nas situações em que o desemprego seja elevado e/ou a produtividade baixa. Outros, por sua vez, publicaram que o “Work Sharing” pode até aumentar os vencimentos, ainda que o efeito no desemprego possa ser ambíguo. Se diminuir o número de horas de trabalho e se se mantiver o vencimento, aumenta o valor-hora pago. Outros defendem que o desemprego diminuiu numa fase inicial, mas que, posteriormente, tal se atenua, devido ao aumento do custo do valor-hora pago. Em alguns casos o valor-hora aumenta e também acontece o mesmo à produtividade, bem como ao tempo de lazer; por isso, não atenuando o desemprego. Por sua vez, a diminuição do número de horas poderá não potenciar o número de horas de lazer, porque alguns vão procurar um segundo emprego (7).

Com a crise económica de 2008, vários países Europeus reagiram de formas diferentes: uns aumentaram o número de horas de trabalho por funcionário, outros fizeram o oposto (afixaram o número máximo de horas de trabalho); uns colocaram limite no número e pagamento de horas extra e outros diminuíram o número de dias de férias e/ou aumentaram o trabalho em horários não convencionais (noites, feriados e fins-de-semana); ou seja, a maioria destas medidas contrariou o que o Work Sharing defende, ainda que alguns países o tenham colocado em prática. Ainda assim, alguns alertam que o as medidas defendidas pelo “Work Sharing” devem ser temporárias, para que a diminuição do vencimento não piore o consumo e a economia global (7).

DISCUSSÃO/ CONCLUSÃO

O conceito abarca situações muito díspares e que, mesmo equivalentes, serão certamente vividas de forma diferente, consoante as Instituições, bem como personalidade e outras caraterísticas dos funcionários. Ou seja, quando se ouve o tópico nos telejornais, fica subentendido pela bibliografia consultada que talvez parte da população pense que a ideia é interessante, porque se passaria menos tempo no trabalho, ganhar-se-ia o mesmo, ficar-se-ia com mais tempo livre e, quanto ao efeito na produtividade e desempenho, talvez tal não fosse relevante. Contudo, o vencimento manter-se ou não dependeria do vínculo laboral; ou seja, prestadores de serviços e/ou novos contratos com menos horas, poderia haver uma diminuição na remuneração. Falar em flexibilização tanto pode significar trabalhar quando o empregador precisar, se precisar; como ter o funcionário a escolher o horário de trabalho diário/semanal/mensal, consoante a vida pessoal. Ter mais tempo livre e/ou menos salário, poderá implicar arranjar um segundo emprego. Cada uma destas questões poderá ser vista como positiva ou negativa, consoante o que o Trabalho representar na vida do funcionário (prazer, autoimagem, satisfação ou ansiedade, obrigatoriedade) e determinar a sua forma de reagir, pelo que tanto pode se tornar mais produtivo e comprometido com os objetivos da Instituição, como o oposto. Por outro lado, com a evolução da Inteligência Artificial e redução do número de postos de trabalho, poderá simplesmente significar que uma discreta maior percentagem da população mundial irá conseguir trabalhar algumas horas e obter algum retorno económico.

Seria relevante perceber o que significa a redução do horário de trabalho para os empregadores e trabalhadores portugueses, registar e divulgar o que mais recentemente tem acontecido nesse contexto e perceber em que circunstâncias este procedimento é ou não uma mais-valia.

CONFLITOS DE INTERESSE, QUESTÕES ÉTICAS E/OU LEGAIS

Nada a declarar.

 

AGRADECIMENTOS

Nada a declarar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Afonso P, Fonseca M, Pires J. Impact of working hours on sleep and mental health. Occupational Medicine. 2017; 67: 377-382. DOI: 10.1093/occmed/kqx054
2. Bartoll X, Ramos R. Working hour mismatch, job quality and mental well-beiing across the EU28: a multilevel approach. International Archives of Occupational and Environmental Health. 2020; 93: 733-745. DOI: 10.1007/s00420-020-01529-2
3. Jeong I, Cho Y, Lee K, Park J. Impact of near work on perceived stress according to working hours: the Korea National Health and Nutrition Examination Survey VI (2013-2015). PLODS ONE. 2018; 13(10): e0204360. DOI: 10.1371/journal.pone.0204360
4. Costa I. Satisfação e Empenhamento: a influencia da carga horária. Mestrado de Psicologia. Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida. 2006: 1-107.
5. Vogelmann E. Flexibilização da carga horária como forma de motivação organizacional. Especialidade em Gestão Pública na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2012: 1-54.
6. Ahn T. Reduction of working time: does it lead to a healthy lifestyle? Health Economics. 2016; 25: 969-983. DOI: 1002/hec.3198
7. Jorge D. Decreasing Standard Working Hours, Work Sharing and Employment. Master in Monetary and Financial Economics. Lisbon School of Economics & Management. Universidade de Lisboa. 2015: 1-37.

Quadro 1: Pesquisa efetuada

Motor de busca	Password 1 e seguintes, caso existam	Critérios	Nº de documentos obtidos	Nº da pesquisa	Pesquisa efetuada ou não
RCAAP	Redução do Horário de Trabalho	-título e/ ou assunto	1	1	Sim
	Horas de trabalho		55	2	Sim
	Carga horária		40	3
EBSCO (CINALH, Medline, Database of Abstracts and Reviews, Central Register of Controlled Trials, Cochrane Database of Systematic Reviews, Nursing & Allied Health Collection e MedicLatina)	Work reduction	-2013 a 2023 -acesso a resumo -acesso a texto completo	9	4	Sim
	Work+ reduction		10.691	5	Não
	(anterior)+ occupational		1207	6	Não
	(anterior)+ occupational health		500	7	Sim

Quadro 2: Caraterização metodológica dos artigos selecionados

Artigo	Caraterização metodológica	País	Resumo
1	Artigo Original	Portugal	Uma vez que trabalhar muitas horas poderá alterar negativamente a qualidade do sono, estes investigadores pretenderam perceber quais as consequências na produtividade, numa amostra de mais de 400 elementos. Concluíram que trabalhar mais horas se associa a pior saúde mental (mais ansiedade e depressão)
2		Espanha	Estes autores pretenderam investigar a eventual associação entre horas de trabalho e a saúde mental numa amostra de mais de 9000 europeus (de 28 países). Concluíram que a autonomia e o controlo relativo às horas de trabalho se associam ao bem-estar emocional. Logo, este tipo de flexibilidade deverá ser incentivada.
3		Coreia do Sul	Este estudo objetivou avaliar a eventual relação entre as horas de trabalho e o stress, numa amostra de quase 4000 trabalhadores. Percebeu-se que a relação existe e é positiva; logo, recomendam a diminuição do horário de trabalho.
4	Tese de Mestrado	Portugal	A tese aqui inserida pretendeu analisar a eventual relação entre a carga horária (numa amostra de 158 indivíduos) e a satisfação e empenho laborais. A autora não encontrou relações estatisticamente significativas que considerasse ser relevante destacar.
5	Tese de Especialização	Brasil	O trabalho em causa teve como objetivo analisar de que forma o horário de trabalho e respetiva flexibilização, em contexto de funcionários públicos, modula a motivação. Concluiu-se que a flexibilização desenvolvida neste projeto potenciou a satisfação, por possibilitar uma melhor coordenação com a vida pessoal.
6	Artigo Original	Coreia do Sul	O investigador pretendeu avaliar se a diminuição do horário de trabalho poderia potenciar um estilo de vida mais saudável, usando uma amostra de cerca de 5.000 elementos. Os resultados demonstraram que genericamente se passou a fazer mais exercício e a fumar menos (sobretudo naqueles com consumo mais intenso), ainda que alguns passassem a ingerir mais álcool.
7	Tese de Mestrado	Portugal	Neste documento analisou-se a diminuição do número de horas de trabalho, mas com ênfase na possibilidade de tal atenuar o desemprego (“Work Sharing”). O autor concluiu que tal poderá acontecer, ainda que modulado por inúmeras variáveis.

(1)Mónica Santos

Licenciada em Medicina; Especialista em Medicina Geral e Familiar; Mestre em Ciências do Desporto; Especialista em Medicina do Trabalho; Diretora da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional online; Técnica Superior de Segurança no Trabalho; Doutorada em Segurança e Saúde Ocupacionais e CEO da empresa Ajeogene Serviços Médicos Lda (que coordena os projetos Ajeogene Clínica Médica e Serviços Formativos e 100 Riscos no Trabalho). Endereços para correspondência: Rua da Varziela, 527, 4435-464 Rio Tinto. E-mail: s_monica_santos@hotmail.com. ORCID Nº 0000-0003-2516-7758

Contributo para o artigo: seleção do tema, pesquisa, seleção de artigos, redação e validação final.

(2)Armando Almeida

Escola de Enfermagem (Porto), Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa; Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde; Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional. 4420-009 Gondomar. E-mail: aalmeida@ucp.pt. ORCID Nº 0000-0002-5329-0625

Contributo para o artigo: seleção de artigos, redação e validação final.

(3)Dina Chagas

Doutorada em Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho; Pós-Graduada em Segurança e Higiene do Trabalho; Pós-Graduada em Sistemas Integrados de Gestão, Qualidade, Ambiente e Segurança. Professora convidada no ISEC Lisboa. Membro do Conselho Científico de várias revistas e tem sido convidada para fazer parte da comissão científica de congressos nos diversos domínios da saúde ocupacional e segurança do trabalho. Colabora também como revisor em várias revistas científicas. Galardoada com o 1.º prémio no concurso 2023 “Está-se Bem em SST: Participa – Inova – Entrega-Te” do projeto Safety and Health at Work Vocational Education and Training (OSHVET) da EU-OSHA.1750-142 Lisboa. E-Mail: dina.chagas2003@gmail.com. ORCID N.º 0000-0003-3135-7689.

Contributo para o artigo: seleção de artigos, redação e validação final.