Doenças Profissionais

Santos M, Almeida A, Lopes C, Oliveira T. Doenças Profissionais. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line.  2019, volume 7, 1. DOI: 10.31252/RPSO.11.05.2019

TIPO DE ARTIGO: Journal Club

Autores: Santos M(1), Almeida A(2), Lopes C(3), Oliveira T(4).

A Direção Geral de Saúde (DGS) apresenta no seu site, na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, uma área dedicada às Doenças Profissionais, onde realça várias legislações relevantes para o tema.

Não só define o conceito (patologia contraída pelo trabalhador na sequência da exposição a um ou mais fatores de risco presentes na atividade profissional), como destaca o Decreto Regulamentar nº 76/2007, de 17 de julho, que publica a lista de doenças profissionais e as divide em cinco categorias. Relembra também que a declaração de suspeita é obrigatória para qualquer médico que faça o diagnóstico (artigo 1º, do Decreto-Lei nº 2/82 de 5 de janeiro), devendo esta ser remetida posteriormente para o Departamento adequado, no Instituto de Segurança Social. São também dados alguns detalhes relativos ao regime de reparação das doenças profissionais, devidamente redigido na Lei nº 98/2009, de 4 de setembro.

No global, parte do texto remete para a Informação técnica 9/2014 da DGS, documento esse onde se aborda a legislação mais relevante, informações gerais, panorama nacional, eventuais justificações pela baixa percentagem de declarações, processo de declaração e apoios existentes.

Os autores recomendam a leitura na íntegra destes documentos.

(1)Mónica Santos

Licenciada em Medicina; Especialista em Medicina Geral e Familiar; Mestre em Ciências do Desporto; Especialista em Medicina do Trabalho e Doutoranda em Segurança e Saúde Ocupacionais, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Presentemente a exercer nas empresas Medicisforma, Servinecra e Securilabor; Diretora Clínica das empresas Quercia e Gliese; Diretora da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. Endereços para correspondência: Rua Agostinho Fernando Oliveira Guedes, 42, 4420-009 Gondomar. E-mail: s_monica_santos@hotmail.com.

(2)Armando Almeida

Doutorado em Enfermagem; Mestre em Enfermagem Avançada; Especialista em Enfermagem Comunitária; Pós-graduado em Supervisão Clínica e em Sistemas de Informação em Enfermagem; Docente na Escola de Enfermagem (Porto), Instituto da Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa; Diretor Adjunto da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 4420-009 Gondomar. E-mail: aalmeida@porto.ucp.pt.

(3)Catarina Lopes

Licenciada em Enfermagem, desde 2010, pela Escola Superior de Saúde Vale do Ave. A exercer funções na área da Saúde Ocupacional desde 2011 como Enfermeira do trabalho autorizada pela Direção Geral de Saúde, tendo sido a responsável pela gestão do departamento de Saúde Ocupacional de uma empresa prestadora de serviços externos durante 7 anos. Atualmente acumula funções como Enfermeira de Saúde Ocupacional e exerce como Enfermeira Generalista na SNS24. Encontra-se a frequentar o curso Técnico Superior de Segurança do Trabalho. 4715-028. Braga. E-mail: catarinafflopes@gmail.com

(4)Tiago Oliveira

Licenciado em Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa. Frequenta o curso de Técnico Superior de Segurança no Trabalho. Atualmente exerce a tempo inteiro como Enfermeiro do Trabalho. No âmbito desportivo desenvolveu competências no exercício de funções de Coordenador Comercial na empresa Academia Fitness Center, assim como de Enfermeiro pelo clube de futebol União Desportiva Valonguense. 4435-718 Baguim do Monte. E-mail: tiago_sc16@hotmail.com.