Atividades de Risco Elevado

TIPO DE ARTIGO: Journal Club

Autores: Santos M(1), Almeida A(2), Lopes C(3), Oliveira T(4).

 

A Direção Geral de Saúde (DGS) apresenta no seu site, na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, uma área onde, ainda que remeta para o artigo 79º da Lei 102/2009, de 10 de setembro, resume quais as atividade consideradas como de risco elevado, para as quais as empresas prestadoras de serviços externos devem pedir autorização para exercer. Para além disso, com mais de 30 trabalhadores nestas condições, o serviço interno torna-se obrigatório.

As áreas em causa são:

a)obras de condução, escavações, movimentação de terras, túneis, com risco de quedas em altura ou soterramento, demolições e intervenção em ferrovias ou rodovias sem interrupção de tráfego

b)indústrias extrativas

c)trabalho hiperbárico

d)agentes químicos perigosos capazes de provocar acidentes graves

e)fabrico, transporte e utilização de explosivos e pirotecnia

f)siderurgia e construção naval

g)correntes elétricas de média e alta tensão

h)produção e transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos ou a utilização significativa dos mesmos

i)radiações ionizantes

j)agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução

l)agentes biológicos dos grupos 3 e 4

m)sílica.

Recomendamos a leitura atenta dos documentos associados no site da DGS e da legislação mencionada.

 

(1)Mónica Santos

Licenciada em Medicina; Especialista em Medicina Geral e Familiar; Mestre em Ciências do Desporto; Especialista em Medicina do Trabalho e Doutoranda em Segurança e Saúde Ocupacionais, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Presentemente a exercer nas empresas Medicisforma, Servinecra e Securilabor; Diretora Clínica das empresas Quercia e Gliese; Diretora da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. Endereços para correspondência: Rua Agostinho Fernando Oliveira Guedes, 42, 4420-009 Gondomar. E-mail: s_monica_santos@hotmail.com.

(2)Armando Almeida

Doutorado em Enfermagem; Mestre em Enfermagem Avançada; Especialista em Enfermagem Comunitária; Pós-graduado em Supervisão Clínica e em Sistemas de Informação em Enfermagem; Docente na Escola de Enfermagem (Porto), Instituto da Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa; Diretor Adjunto da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 4420-009 Gondomar. E-mail: aalmeida@porto.ucp.pt.

(3)Catarina Lopes

Licenciada em Enfermagem, desde 2010, pela Escola Superior de Saúde Vale do Ave. A exercer funções na área da Saúde Ocupacional desde 2011 como Enfermeira do trabalho autorizada pela Direção Geral de Saúde, tendo sido a responsável pela gestão do departamento de Saúde Ocupacional de uma empresa prestadora de serviços externos durante 7 anos. Atualmente acumula funções como Enfermeira de Saúde Ocupacional e exerce como Enfermeira Generalista na SNS24. Encontra-se a frequentar o curso Técnico Superior de Segurança do Trabalho.

4715-028. Braga. E-mail: catarinafflopes@gmail.com

(4)Tiago Oliveira

Licenciado em Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa. Frequenta o curso de Técnico Superior de Segurança no Trabalho. Atualmente exerce a tempo inteiro como Enfermeiro do Trabalho. No âmbito desportivo desenvolveu competências no exercício de funções de Coordenador Comercial na empresa Academia Fitness Center, assim como de Enfermeiro pelo clube de futebol União Desportiva Valonguense. 4435-718 Baguim do Monte. E-mail: tiago_sc16@hotmail.com.

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Santos M, Almeida A, Lopes C, Oliveira T. Atividades de Risco Elevado. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 2018, volume 6, 1. DOI: 10.31252/RPSO.10.11.2018