Guia Técnico nº 3- Riscos Psicossociais
Santos M, Almeida A. Atividades de Risco Elevado. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional online. 2021, volume 12, 1. DOI: 10.31252/RPSO.03.07.2021
TIPO DE ARTIGO: Journal Club
Autores: Santos M(1), Almeida A(2).
A Direção Geral de Saúde (DGS) apresenta no seu site, na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, uma área onde, ainda que remeta para o artigo 79º da Lei 102/2009, de 10 de setembro, resume quais as atividade consideradas como de risco elevado, para as quais as empresas prestadoras de serviços externos devem pedir autorização para exercer. Para além disso, com mais de 30 trabalhadores nestas condições, o serviço interno torna-se obrigatório.
As áreas em causa são:
a)obras de condução, escavações, movimentação de terras, túneis, com risco de quedas em altura ou soterramento, demolições e intervenção em ferrovias ou rodovias sem interrupção de tráfego
b)indústrias extrativas
c)trabalho hiperbárico
d)agentes químicos perigosos capazes de provocar acidentes graves
e)fabrico, transporte e utilização de explosivos e pirotecnia
f)siderurgia e construção naval
g)correntes elétricas de média e alta tensão
h)produção e transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos ou a utilização significativa dos mesmos
i)radiações ionizantes
j)agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução
l)agentes biológicos dos grupos 3 e 4
m)sílica.
Recomendamos a leitura atenta dos documentos associados no site da DGS e da legislação mencionada.
(1)Mónica Santos
Licenciada em Medicina; Especialista em Medicina Geral e Familiar; Mestre em Ciências do Desporto; Especialista em Medicina do Trabalho e Doutoranda em Segurança e Saúde Ocupacionais, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Presentemente a exercer nas empresas Medimarco, Higiformed e Medilavor; Diretora Clínica da empresa Quercia; Diretora da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional online. Endereços para correspondência: Rua Agostinho Fernando Oliveira Guedes, 42, 4420-009 Gondomar. E-mail: s_monica_santos@hotmail.com.
(2)Armando Almeida
Doutorado em Enfermagem; Mestre em Enfermagem Avançada; Especialista em Enfermagem Comunitária; Pós-graduado em Supervisão Clínica e em Sistemas de Informação em Enfermagem; Docente na Escola de Enfermagem (Porto), Instituto da Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa; Diretor Adjunto da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional online. 4420-009 Gondomar. E-mail: aalmeida@porto.ucp.pt.
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