Impacto das “Tarefas Ilegítimas” na Saúde Laboral
Lopes C, Santos M, Almeida A, Oliveira T. Vacinação nos Trabalhadores. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 2016, volume 6, 1-3. DOI: 10.31252/RPSO.17.12.2018
Tipo de artigo: Artigo de opinião
Autores: Lopes C(1), Santos M(2), Almeida A(3), Oliveira T(4).
Segundo a Direção Geral de Saúde (DGS) as vacinas constituem produtos imunobiológicos constituídos por microrganismos, parte destes ou produtos derivados que, após administração no individuo, produzem uma resposta similar à da infeção, mas produzindo imunidade, sem risco significativo para o vacinado.
Além da proteção individual, a maioria das vacinas tem ainda a capacidade de interromper a circulação dos microrganismos entre pessoas, originando o que se designa por “imunidade de grupo”.
No que concerne a vacinação aos trabalhadores, pretende-se cumprir a Informação Técnica nº 6/2013 de 25/11/2013 da Direção Geral de Saúde, que tem como principal objetivo prevenir a transmissão de agentes biológicos que poderão conduzir a infeções e/ou doenças infeciosas evitáveis pela vacinação, com repercussões na saúde do trabalhador e do grupo de trabalhadores e/ou na sua capacidade de trabalho.
Além de colaborar no cumprimento do Plano Nacional de Vacinação, o departamento de Saúde Ocupacional deve prezar pela proteção individual dos trabalhadores de grupos com determinados riscos, sendo da inteira responsabilidade do departamento a disponibilização de informação e recomendações para a proteção através da vacinação. Portanto, dando cumprimento ao artigo 13º do Decreto de Lei nº 84/97 de 16 de Abril, é recomendada vacinação aos trabalhadores sempre que existirem vacinas eficazes contra os agentes biológicos a que os trabalhadores estão ou podem estar expostos, recordando que esta ação pode prever a vacinação gratuita dos trabalhadores não imunizados, obedecendo às recomendações da DGS.
Procedeu-se então à elaboração de um quadro resumo que dá enfoque à verificação da vacinação e recomenda a sua realização, se em falta, tendo em conta as funções desempenhadas pelos trabalhadores e consequentemente os seus fatores de risco/ riscos laborais.
Quadro 1: Vacinação recomendada versus atividades Ocupacionais.
| Vacinas | Atividades Ocupacionais |
| TÉTANO E DIFETERIA | · Contacto com águas residuais;
· Contacto com resíduos animais; · Trabalhadores da construção civil; · Trabalhadores da jardinagem/florestas; · Trabalhadores do setor da saúde; · Trabalhadores com contato com resíduos urbanos e/ou biológicos. |
| GRIPE SAZONAL | · Prestadores de cuidados de saúde;
· Trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos; · Trabalhadores com doença crónica e imunodeprimidos; · Trabalhadoras grávidas com tempo de gestação superior a 12 semanas. |
| HEPATITE B | · Trabalhadores com atividades de colheita, manipulação, condicionamento ou utilização de sangue humano, seus derivados e outros produtos biológicos humanos;
· Trabalhadores com atividades de manutenção, lavagem e esterilização de material ou equipamentos que impliquem o contacto com sangue humano; · Trabalhadores com contacto com resíduos urbanos e/ou biológicos. |
| POLIOMIELITE | · Profissionais de laboratório que manipulem produtos biológicos potencialmente contaminados;
· Profissionais que prestam cuidados de saúde a pessoas potencialmente excretoras do vírus pelas fezes e pela saliva, nomeadamente as provenientes de áreas de risco. |
| RAIVA HUMANA | · Profissionais com contacto mantido com animais potencialmente infetados (profissionais de veterinária, tratadores, treinadores, vigilantes e trabalhadores de canil);
· Carteiros e outras profissões com risco acrescido de mordidas de animais; · Profissionais de laboratório que tenham contacto com o vírus ou outros Lyssavirus. |
| HEPATITE A | · Profissionais de saúde;
· Profissionais que prestam cuidados de saúde a pessoas potencialmente excretoras do vírus pelas fezes; · Profissionais de laboratório que contatem com fezes potencialmente contaminadas. |
| SARAMPO | · Todos os profissionais de saúde sem história credível de sarampo. |
| VARICELA | · Profissionais de saúde;
· Professores; · Trabalhadores de creches e infantários; · Mulheres com fator de risco ocupacional não imunes antes da gravidez. |
| STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE | · Trabalhadores imunocompetentes e imunodeprimidos. |
| NEISSERIA MENINGITIDIS C | · Trabalhadores imunodeprimidos;
· Profissionais de saúde; · Profissionais de laboratório com trabalho com amostras isoladas de Neisseria Meningitidis. |
Sempre que em momento de trabalho se identifique a exposição a determinados agentes biológicos, pode também ser aconselhada a vacinação pós-exposição, tendo em conta as definições do quadro abaixo apresentado.
Quadro 2 – Vacinação do trabalhador pós-exposição.
| Vacinas | Exposição |
| RAIVA HUMANA | · Sempre que haja contacto com animal suspeito, animal com raiva ou animal desconhecido |
| SARAMPO | · Profissionais expostos a casos possíveis, prováveis ou confirmados de sarampo |
| HEPATITE B | · Sempre que haja contacto com produtos biológicos com possibilidade de transmissão da hepatite B |
| HEPATITE A | · Sempre que haja contacto com fezes contaminadas com hepatite A |
| TÉTANO | · Sempre que tenham acontecido feridas potencialmente tetanogénicas (feridas ou queimaduras que requerem tratamento cirúrgico, não tratadas nas primeiras seis horas; feridas punctiformes; com corpos estranhos; extensas com lesões da pele e dos tecidos moles; com tecido desvitalizado; contaminadas com solo ou estrume; com evidência clínica de infeção e/ou com fraturas expostas) |
De salientar que para que o departamento de Saúde Ocupacional possa dar resposta às necessidades de imunização, necessita de ter implementado um protocolo de rede de frio das vacinas que pode consultar na Orientação nº 023/2017 da DGS.
BIBLIOGRAFIA
Direção Geral de Saúde – Programa Nacional de Vacinação 2017 (2016).
Direção Geral de Saúde – Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos de riscos de doença invasiva pneumocócica (2017). Orientação Técnica nº 017/2017.
Direção Geral de Saúde – Vacinação contra Neisseria Meningitidis do grupo b de grupos de risco acrescido para doença invasiva meningocócica (2016). Orientação Normativa nº 007/2016.
Direção Geral de Saúde – Vacinação no âmbito do surto da hepatite A (2017). Orientação Normativa nº 016/2017.
Direção Geral de Saúde – Programa Nacional de erradicação da poliomielite – Plano de Ação pós-eliminação (2014). Orientação Normativa nº 017/2014.
Direção Geral de Saúde – Profilaxia da raiva humana (2013). Orientação Técnica nº 003/2013.
Direção Geral de Saúde – Rede de frio das vacinas (2017). Orientação nº 023/2017.
(1)Catarina Lopes
Licenciada em Enfermagem, desde 2010, pela Escola Superior de Saúde Vale do Ave. A exercer funções na área da Saúde Ocupacional desde 2011 como Enfermeira do trabalho autorizada pela Direção Geral de Saúde, tendo sido a responsável pela gestão do departamento de Saúde Ocupacional de uma empresa prestadora de serviços externos durante 7 anos. Atualmente acumula funções como Enfermeira de Saúde Ocupacional e exerce como Enfermeira Generalista na SNS24. Encontra-se a frequentar o curso Técnico Superior de Segurança do Trabalho. 4715-028. Braga. E-mail: catarinafflopes@gmail.com
(2)Mónica Santos
Licenciada em Medicina; Especialista em Medicina Geral e Familiar; Mestre em Ciências do Desporto; Especialista em Medicina do Trabalho e Doutoranda em Segurança e Saúde Ocupacionais, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Presentemente a exercer nas empresas Medicisforma, Servinecra e Securilabor; Diretora Clínica das empresas Quercia e Gliese; Diretora da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. Endereços para correspondência: Rua Agostinho Fernando Oliveira Guedes, 42, 4420-009 Gondomar. E-mail: s_monica_santos@hotmail.com.
(3)Armando Almeida
Doutorado em Enfermagem; Mestre em Enfermagem Avançada; Especialista em Enfermagem Comunitária; Pós-graduado em Supervisão Clínica e em Sistemas de Informação em Enfermagem; Docente na Escola de Enfermagem (Porto), Instituto da Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa; Diretor Adjunto da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 4420-009 Gondomar. E-mail: aalmeida@porto.ucp.pt.
(4)Tiago Oliveira
Licenciado em Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa. Frequenta o curso de Técnico Superior de Segurança no Trabalho. Atualmente exerce a tempo inteiro como Enfermeiro do Trabalho. No âmbito desportivo desenvolveu competências no exercício de funções de Coordenador Comercial na empresa Academia Fitness Center, assim como de Enfermeiro pelo clube de futebol União Desportiva Valonguense. 4435-718 Baguim do Monte. E-mail: tiago_sc16@hotmail.com.
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