Uma vez que não se encontraram quaisquer dados sobre este tema, a Direção da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional lança mais um desafio aos seus leitores, no sentido de tentar aliciar uma Equipa de Saúde Ocupacional, que tenha acesso a uma amostra de trabalhadoras significativa, em postos de trabalho adequados a esta investigação.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresenta no seu site, na secção de “Publicações Eletrónicas”, uma área dedicada às Atmosferas Explosivas, sob o formato de um Guia de Boas Práticas não vinculativo, para a aplicação da Diretiva 1999/92/CE “ATEX”.
Este procedimento inicia-se pela identificação das atividades sequenciais da instituição, ou seja, considerando uma ou mais tarefas que constituem uma atividade, uma ou mais atividades de um processo ou um ou mais processos englobados num macroprocesso. Para além disso, também faz a identificação dos materiais e máquinas utilizadas, recursos energéticos, condições de trabalho, envolvência, avaliação do impacto ambiental, procedimentos de proteção de riscos já existentes e potenciais falhas.
A Direção Geral de Saúde (DGS) apresenta no seu site, na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”- “Informação Técnica” (1/2010), um documento referente ao conteúdo da mala/ armário de primeiros socorros.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresenta no seu site, na secção “Relações de Trabalho”, uma área dedicada ao assédio, intitulada “Guia Informativo: Prevenção e Combate de situações de Assédio no local de Trabalho- um instrumento de apoio à autorregulação”.
Trata-se de um método elaborado pelo Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo (INSHT), que permite hierarquizar os riscos, possibilitando uma ordem na intervenção.
No site da Direção Geral de Saúde (DGS), na secção de “PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, existe uma área dedicada às Competências dos Serviços de Saúde em matéria de Saúde do Trabalho.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresenta no seu site, na secção “Instrumentos de Prevenção”, uma área dedicada à Seleção de Aparelhos Respiratórios Filtrantes. O documento aborda diversos tipos de filtros, cálculo dos fatores de proteção, colocação e ajuste da máscara, boas práticas e árvore de decisão.
A Direção Geral de Saúde (DGS), na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, apresenta uma área que destaca a situação particular dos postos de trabalho associados ao mar. Ela remete para a Portaria nº 101/2017, de 7 de março, ainda que realce quais são os requisitos para a emissão deste certificado, qual o modelo próprio para classificar a aptidão, quais as condições que o médico deve reunir para fazer estes exames (indicando também a lista de médicos autorizados para esse efeito, por zona do país), bem como listagem dos instrumentos/ utensílios para a avaliação física e psíquica destes trabalhadores.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresenta no seu site, na secção de “Publicações Eletrónicas”, uma área dedicada a este tema, sob o formato de um Guia de Boas Práticas para prevenir ou minimizar os riscos decorrentes do Amianto.
O documento aborda as consequências para a saúde, quais os materiais e tarefas suscetíveis de o conter, avaliação dos riscos, notificações, formação e informação, equipamentos de trabalho, equipamentos de proteção respiratória, trabalhadores em risco, técnicas de trabalho, demolições, eliminação de resíduos, controlo e medições da concentração no ar e vigilância médica.
Recomenda-se a leitura atenta desta publicação.
