Autorização para Serviço Externo de Saúde no Trabalho

Santos M, Almeida A, Lopes C, Oliveira T. Autorização para Serviço Externo de Saúde no Trabalho. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 2018, volume 6, 1. DOI: 10.31252/RPSO.01.12.2018 TIPO DE ARTIGO: Journal Club Autores: Santos M(1), Almeida A(2), Lopes C(3), Oliveira T(4).   No site da DGS (Direção Geral de Saúde)- “secção PNS e…

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Atividades de Risco Elevado

A Direção Geral de Saúde (DGS) apresenta no seu site, na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, uma área onde, ainda que remeta para o artigo 79º da Lei 102/2009, de 10 de setembro, resume quais as atividade consideradas como de risco elevado, para as quais as empresas prestadoras de serviços externos devem pedir autorização para exercer. Para além disso, com mais de 30 trabalhadores nestas condições, o serviço interno torna-se obrigatório.

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Acidentes de Trabalho

A Direção Geral de Saúde (DGS) apresenta no seu site, na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, uma área dedicada aos Acidentes de Trabalho.
Esta inicia-se pela definição sumária dos mesmos- artigo 8º da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro.

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Agricultura, Pecuária, Horticultura e Silvicultura

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresenta no seu site, na secção “Setores de Atividade”, uma área dedicada a este ramo profissional, intitulada “Guia de Boas Práticas (não vinculativo) com vista a melhorar a aplicação das diretrizes relacionadas com a proteção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores da Agricultura, Pecuária, Horticultura e Silvicultura”.

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Enfermagem do Trabalho reconhecida como Competência Acrescida

O Regulamento da Competência Acrescida em Enfermagem do Trabalho foi publicado no Diário da República nº 114/2018, série II de 2018-06-15, Regulamento nº 372/2018, com o objetivo de definir o Perfil e os termos de certificação da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho no âmbito de exercício profissional e incluí três documentos que referem: Os domínio desta competência, incluindo a prática profissional, ética e legal e a prestação e gestão de cuidados em Enfermagem do Trabalho;

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D.O.I.?

O DOI (Digital Object Identifier) é um código que se associa a um conteúdo digital, proporcionando um endereço permanente de localização na internet, independentemente de onde o documento estiver inserido inicialmente; ao ser registado na bibliografia permitirá o acesso direto ao artigo, bem como numa simples citação ao longo do texto.

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