Regresso ao Trabalho após Acidente Laboral
Santos M, Almeida A, Lopes C, Oliveira T. Gestão do Risco Biológico. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 2019, volume 8, 1. DOI: 10.31252/RPSO.25.09.2019
TIPO DE ARTIGO: Journal Club
Autores: Santos M(1), Almeida A(2), Lopes C(3), Oliveira T(4).
A Direção Geral de Saúde (DGS) apresenta no seu site, na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”- “Informação Técnica” (6/2013), na qual se aborda a gestão do risco biológico e notificação, de acordo com o Decreto- Lei nº 84/97, de 16 de abril.
Neste documento relembra-se a obrigatoriedade de o serviço ser interno em caso de mais de trinta trabalhadores.
É também mencionado que o empregador tem de notificar a DGS em caso de qualquer acidente/ incidente que possa ter disseminado um agente biológico suscetível de causar infeção ou outra doença grave. Para além disso, tem de notificar a DGS e a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) se utilizar agentes biológicos das categorias 2 a 4- Portaria nº 1096/98, de 15 de dezembro, através de modelo disponível no site da DGS (nele, além de se identificar a empresa e habilitações do responsável pelo Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, também tem de se referir quem é o Médico do Trabalho, se não for este o responsável).
Este documento inclui ainda uma lista de atividades profissionais relevantes neste contexto e também sugere uma metodologia para avaliação de risco, conjugando gravidade e probabilidade, obtendo-se um score final de risco, ao qual se associam ações/ intervenções específicas e posterior gestão do risco.
Os autores sugerem por isso a consulta desta publicação na íntegra, bem como da legislação associada.
(1)Mónica Santos
Licenciada em Medicina; Especialista em Medicina Geral e Familiar; Mestre em Ciências do Desporto; Especialista em Medicina do Trabalho e Doutoranda em Segurança e Saúde Ocupacionais, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Presentemente a exercer nas empresas Medicisforma, Servinecra, Securilabor, Medimarco e Tradsafety; Diretora Clínica da empresa Quercia; Diretora da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. Endereços para correspondência: Rua Agostinho Fernando Oliveira Guedes, 42, 4420-009 Gondomar. E-mail: s_monica_santos@hotmail.com
(2)Armando Almeida
Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária, com Competência Acrescida em Enfermagem do Trabalho. Doutorado em Enfermagem; Mestre em Enfermagem Avançada; Pós-graduado em Supervisão Clínica e em Sistemas de Informação em Enfermagem; Professor Auxiliar Convidado na Universidade Católica Portuguesa, Instituto da Ciências da Saúde – Escola de Enfermagem (Porto) onde Coordena a Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho; Diretor Adjunto da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 4420-009 Gondomar. E-mail: aalmeida@porto.ucp.pt
(3)Catarina Lopes
Licenciada em Enfermagem, desde 2010, pela Escola Superior de Saúde Vale do Ave. A exercer funções na área da Saúde Ocupacional desde 2011 como Enfermeira do trabalho autorizada pela Direção Geral de Saúde, tendo sido a responsável pela gestão do departamento de Saúde Ocupacional de uma empresa prestadora de serviços externos durante 7 anos. Atualmente acumula funções como Enfermeira de Saúde Ocupacional e exerce como Enfermeira Generalista na SNS24. Encontra-se a frequentar o curso Técnico Superior de Segurança do Trabalho. 4715-028. Braga. E-mail: catarinafflopes@gmail.com
(4)Tiago Oliveira
Licenciado em Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa. Frequenta o curso de Técnico Superior de Segurança no Trabalho. Atualmente exerce a tempo inteiro como Enfermeiro do Trabalho. No âmbito desportivo desenvolveu competências no exercício de funções de Coordenador Comercial na empresa Academia Fitness Center, assim como de Enfermeiro pelo clube de futebol União Desportiva Valonguense. 4435-718 Baguim do Monte. E-mail: tiago_sc16@hotmail.com
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