Métodos para a Avaliação de Riscos Laborais: Método Simplificado, MARAT (Metodologia de Avaliação de Riscos e Acidentes de Trabalho) ou NTP330

Santos M, Almeida A, Lopes C, Oliveira T.  Métodos para a Avaliação de Riscos Laborais: Método Simplificado, MARAT (Metodologia de Avaliação de Riscos e Acidentes de Trabalho) ou NTP330. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 2019, volume 6, 1-5. DOI: 10.31252/RPSO.18.02-2019 TIPO DE ARTIGO: Artigos da Equipa Técnica Autores: Santos M(1), Almeida A(2), Lopes…

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Competências dos Serviços de Saúde em matéria de Saúde no Trabalho

Santos M, Almeida A, Lopes C, Oliveira T.  Competências dos Serviços de Saúde em matéria de Saúde no Trabalho. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 2019, volume 7, 1. DOI: 10.31252/RPSO.09.02.2019 TIPO DE ARTIGO: Journal Club Autores: Santos M(1), Almeida A(2), Lopes C(3), Oliveira T(4).   No site da Direção Geral de Saúde (DGS), na…

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Aparelhos de Proteção respiratória filtrante

Santos M, Almeida A, Lopes C, Oliveira T. Aparelhos de Proteção Respiratória filtrante. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line. 2019, volume 7, 1. DOI: 10.31252RPSO.03.02.2019   TIPO DE ARTIGO: Journal Club Autores: Santos M(1) Almeida A(2), Lopes C(3), Oliveira T(4).   A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresenta no seu site, na secção…

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Certificado Médico para Marítimos

A Direção Geral de Saúde (DGS), na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, apresenta uma área que destaca a situação particular dos postos de trabalho associados ao mar. Ela remete para a Portaria nº 101/2017, de 7 de março, ainda que realce quais são os requisitos para a emissão deste certificado, qual o modelo próprio para classificar a aptidão, quais as condições que o médico deve reunir para fazer estes exames (indicando também a lista de médicos autorizados para esse efeito, por zona do país), bem como listagem dos instrumentos/ utensílios para a avaliação física e psíquica destes trabalhadores.

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Amianto

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresenta no seu site, na secção de “Publicações Eletrónicas”, uma área dedicada a este tema, sob o formato de um Guia de Boas Práticas para prevenir ou minimizar os riscos decorrentes do Amianto.
O documento aborda as consequências para a saúde, quais os materiais e tarefas suscetíveis de o conter, avaliação dos riscos, notificações, formação e informação, equipamentos de trabalho, equipamentos de proteção respiratória, trabalhadores em risco, técnicas de trabalho, demolições, eliminação de resíduos, controlo e medições da concentração no ar e vigilância médica.
Recomenda-se a leitura atenta desta publicação.

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Vacinação dos Trabalhadores

Segundo a Direção Geral de Saúde (DGS) as vacinas constituem produtos imunobiológicos constituídos por microrganismos, parte destes ou produtos derivados que, após administração no individuo, produzem uma resposta similar à da infeção, mas produzindo imunidade, sem risco significativo para o vacinado.

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Autorização para Serviço Externo de Saúde no Trabalho

No site da DGS (Direção Geral de Saúde)- “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, existe uma área dedicada à autorização para Serviços Externos de Saúde no Trabalho. A leitura deste texto remete para a Instrução 2/2010 da DGS, na qual encontramos diversos anexos relevantes, nomeadamente informações relativas ao requerimento, notas sumárias, mapa de recursos humanos a enviar e lista de mobiliário/ equipamento/ utensílios obrigatórios ou recomendados.

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Saúde Ocupacional aplicada ao Trabalho Hiperbárico

Fazer mergulho como tarefa profissional implicará trabalhar a nível do ensino de mergulho, turismo, construção naval, manutenção de plataformas marítimas, investigador (biologia, climatologia, arqueologia, história), ser pescador/ mariscador ou fazer recolha de plantas específicas.

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Metodologias para a Avaliação de Riscos: William Fine

Este método semi-quantitativo permite identificar os riscos e hierarquizar os mesmos, de forma a orientar as medidas corretivas que poderão ser instauradas. O método foi divulgado em 1971, ainda que tenha sido posteriormente adaptado.

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Atividades de Risco Elevado

A Direção Geral de Saúde (DGS) apresenta no seu site, na “secção PNS e Programas”- “Programas de Saúde”- “Saúde Ocupacional”, uma área onde, ainda que remeta para o artigo 79º da Lei 102/2009, de 10 de setembro, resume quais as atividade consideradas como de risco elevado, para as quais as empresas prestadoras de serviços externos devem pedir autorização para exercer. Para além disso, com mais de 30 trabalhadores nestas condições, o serviço interno torna-se obrigatório.

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